Cooperação em matéria de defesa no âmbito da comunidade dos países de língua portuguesa

Antonio Celso Alves Pereira, André Panno Beirão

Abstract


Os mares sempre foram agregadores entre povos e nele, ao mesmo tempo em que ocorreram inúmeros combates, sempre reinou uma lógica toda particular de cooperação entre aqueles que neles operam. Laços de amizade serviram de subsídio a grandes alianças no passado e a efetivação do Foro da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP) veio contribuir à aproximação crescente entre seus integrantes que possuem fortes laços culturais que os unem. Esses Estados também vislumbraram a possibilidade de estender essa cooperação pelo mar, uma vez que todos por eles são banhados e esse trabalho busca articular as possibilidades e dificuldades dessa cooperação em matéria de Segurança no ambiente marinho. Apresenta casos históricos dessa cooperação interestatal, os aspectos pertinentes no âmbito do Direito Internacional e as particularidades do caso brasileiro quanto às perspectivas de incremento nessa troca de experiências.


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