Reflexões sobre desarmamento e controle de armas

José Antonio de Castro Leal

Abstract


O artigo induz a reflexões sobre o tema “Desarmamento e Controle de armas”, como conhecimento necessário ao preparo dos militares para competente assessoria e adequada proposição de ideias. Definidos os termos do título, o artigo apresenta as condicionantes decorrentes das responsabilidades das nações, defronte aos compromissos internacionais assumidos e às medidas de construção de confiança e verificação. Evidencia a relevância concedida à observância dos aspectos humanitários. Em síntese cronológica, indica os tratados e as convenções que permitiram a evolução no sentido do banimento de certas armas, de restrições de uso de outras e de imposição de limites nos objetivos e ações militares. Concede especial ênfase à estrutura da Organização das Nações Unidas e da Conferência de Desarmamento. Identifica então os acordos internacionais em vigor, relacionados com armas de destruição em massa e armas convencionais, com indicação de seus alcances e abrangências. Destaca instrumentos de informações e controle que concorrem para a transparência. Pontua a adesão do Brasil a esses atos. Concorde com a importância da revitalização da Conferência de Desarmamento, exemplifica e estimula a postura proativa da representação brasileira, em face da relevância dos temas ali tratados.Na conclusão, propõe continuadas reflexões quanto ao preparo dos militares no tema.


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