A inclusão da Antártica no conceito de entorno estratégico brasileiro

Leonardo Faria de Mattos

Abstract


A Antártica é um continente com dimensões equivalentes a 1,6 vezes o território brasileiro.Possui inúmeras riquezas minerais ainda não exploradas. É regida por um tratado internacional, pelo qual somente 29 países possuem direito a voto, sendo que sete deles possuem reivindicações territoriais ainda não reconhecidas pelos demais membros. A cooperação científica e a manutenção do continente livre de testes de armas e exercícios militares, bem como da exploração de seus recursos naturais são as conquistas mais importantes desse regime internacional. O Brasil somente aderiu ao Tratado da Antártica em maio de 1975 e se tornou membro consultivo com direito a voto a partir de setembro de 1983. Este artigo pretende apresentar um breve histórico do interesse dos Estados pela Antártica, em especial o Brasil; analisar o conceito de entorno estratégico brasileiro, que surgiu na Política de Defesa Nacional brasileira de 2005 e fazer algumas considerações sobre o significado da inserção da Antártica dentro desse conceito na nova Política Nacional de Defesa, aprovada em 2013, considerando a importância estratégica daquele continente para o Brasil.

 


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