A inserção internacional brasileira por meio da consolidação das normas de prevenção de conflitos e proteção aos civis em conflitos armados: possibilidades a partir da responsabilidade ao proteger

Marcelo M. Valença, Ana Paula Tostes

Abstract


Este artigo situa a proposta brasileira de uma Responsabilidade ao Proteger (RwP) à luz dos objetivos de longo prazo da política externa brasileira, revelando uma coerente atuação política do país como um global player. A Política Externa Brasileira (PEB) se caracteriza historicamente pelo uso da diplomacia, o respeito ao direito internacional e o uso de meios não-violentos para a resolução de conflitos. A inserção internacional brasileira tem sido marcada, nesse sentido, por uma tensão entre elementos normativos e capacidades não-materiais de poder para alcançar seus objetivos de autonomia e relevância internacionais. O maior envolvimento do Brasil no cenário internacional, em especial no que se refere a temas de segurança, enquanto por um lado fez ressaltar as limitações do país nas suas capacidades de poder material, por outro lado encontrou relevância em uma agenda de política externa que é coerente com seus princípios e capacidades. Composto assim o cenário de convergência ntre a valorização do multilateralismo e da perspectiva da segurança sob a ótica dos temas não-materiais de política internacional e os princípios e estratégias da PEB, o Brasil encontra condições propícias para a sua participação mais ativa na política internacional.

 


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