TCU e PROSUB: controle externo de programa estratégico de defesa

Carlos Wellington Leite de Almeida

Abstract


O controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB) contribui para a aderência às regras de conformidade e para o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, sobretudo no que se refere à transferência de tecnologia. O permanente esforço para aperfeiçoar métodos de trabalho e mitigar riscos induz a elevação do nível de gestão programática, permitindo à Administração Pública brasileira superar sua inicial imaturidade na condução de programas estratégicos de alta complexidade na área da Defesa. O controle externo contribui, ainda, para a transparência no uso dos recursos públicos destinados ao PROSUB e para a reafirmação de sua importância em termos do incremento nas capacidades da Defesa e da absorção de tecnologias avançadas, com isso favorecendo sua legitimação junto à sociedade brasileira.

Keywords


accountability, Marinha do Brasil, PROSUB, TCU, tecnologia

References


ALMEIDA, F. E. A . A estratégia naval e os estudos marítimos. In: ALMEIDA, F. E. A; MOREIRA, W. S (Org.). Estudos marítimos: visões e abordagens. São Paulo: Humanitas, 2019, 422p. p. 55-85. (História Diversa, 10). ISBN 978-85-7732-388-3.

ANDERSON, G. The end of the peace of Westfalia: the fourth generation warfare. Small wars journal, 2013. Disponível em https://smallwarsjournal.com/jrnl/art/the-end-of-the-peace-of-westphalia-fourth-generation-warfare. Acesso em 13 jun. 2021.

BRASIL. Decreto 5.484, de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências. Brasília, DF, 2005. Disponível em: . Acesso em 19 jun. 2021.

______. Decreto 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: . Acesso em 19 jun. 2021.

______. Decreto 7.898, de 1º de fevereiro de 2013. Cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - Amazul, altera o Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso em 11 jul. 2021.

_______. Decreto 8.630, de 30 de dezembro de 2015. Promulga o Acordo na Área de Submarinos entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, firmado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008. Brasília, DF, 2015. Disponível em: . Acesso em 15 jun. 2021.

______. Lei 12.706, de 8 de agosto de 2012. Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências. Brasília, DF, 2012a. Disponível em: . Acesso em 11 jul. 2021.

________. Livro Branco de Defesa Nacional. Brasília, DF, 2020a. Disponível em: . Acesso em 13 jun. 2021.

________. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2012. Disponível em: . Acesso em 13 jun. 2021.

________. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2020b. (versão encaminhada ao Congresso Nacional em 22 de julho de 2020). Disponível em: . Acesso em 13 jun. 2021.

BELOT, R. A guerra aeronaval no Pacífico (1941-1945). Rio de Janeiro: Editora Record, 1985. (Coleção a história que vivemos).

BRODIE, B. Sea power in the machine age. 2nd. ed. reprinted. Princeton: Princeton University Press; Londres: Humphrey Milford, Oxford University Press, 1944.

BURMEISTER H. C. et al. Can unmanned ships improve navigational safety?. Transport Research Arena (TRA), Paris, 2014. Disponível em https://pdfs.semanticscholar.org/7b4a/0aa26b7c73cca5b94c270915165ac557a501.pdf?_ga=2.45708580.125935361.1585704919-1010434731.1569101038. Acesso em 13 jun. 2021.

CAIAFA, R. Corveta Classe Tamandaré: uma análise completa. Tecnologia e Defesa, São Paulo, n. 151, 2018.

CAMINHA, J. C. G. Delineamentos da estratégia. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1980, 598p.

ETZKOWITZ, H.; LEYDESDORFF, L. The dynamics of innovation: from National Systems and “Mode 2” to a Triple Helix of university-industry-government relations. Research Policy, n. 29, 2000. Disponível em http://www.oni.uerj.br/media/downloads/1-s2.0-S0048733399000554-main.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.

FLORES, M. C. Na década dos setenta. In: FLORES, M. C (Coord.). Panorama do poder marítimo brasileiro. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1972. (Coleção General Benício, 105), pp. 117-165.

FOGLIA, E.; VANZAGO, A. Metodologie della ricerca. Castellanza: Università Carlo Cattaneo LIUC, 2011. Disponível em: . Acesso em 15 jun. 2021.

GARVER, S.; ABBOTT, J. Embracing change: reducing cost and maximizing effectiveness with the flexible warship. Marine Technology, 51(3), ISSN 0025-3316, pp. 22-28, July, 2014. Disponível em https://higherlogicdownload.s3.amazonaws.com/SNAME/d7614a0a-1160-449c-8cdb-12d56ad4c697/UploadedImages/Garver-Abbott.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.

GIALDINO, I. V. La investigación cualitativa. In: GIALDINO, I. V (Coord.). Estrategias de investigación cualitativa. Barcelona: Editorial Gedisa 2006, p. 23-64. ISBN 978-84-9784-173-3.

HARRIS, W. What is the Zumwalt class destroyer?. HowStuffWorks.com, 2007. Disponível em https://science.howstuffworks.com/zumwalt1.htm. Acesso em 13 jun. 2021.

HATTENDORF, J. B. Sea warfare. In: TOWNSHEND, C. (Ed.). The Oxford Illustrated history of modern war. Oxford: Oxford University Press, 1997. ISBN 0-19-820427-2. pp. 213-227.

HOLMES, J. Are the navies dying?. The National Interest, 2019. Disponível em https://nationalinterest.org/blog/buzz/are-navies-dying-78686. Acesso em 13 jun. 2021.

JACEGUAY, Barão de. Arthur Silveira da Motta. De aspirante a almirante, 1858-1902: minha fé de ofício documentada. 2 ed. revista e atualizada. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação Geral da Marinha, 1984. (Coleção Jaceguay, v. 7, t. 1).

KREPINEVICH, A. F. Cavalry to computer; the pattern of military revolutions. General Reference Center Gold, Thomson Gale, University of Florida, 2006. Disponível em http://find.galegroup.com.lp.hscl.ufl.edu/itx/infomark.do?&contentSet=IAC-Documents&type=retrieve&tabID=T002&prodId=GRGM&docId=A16315042&source=gale&srcprod=GRGM&userGroupName=gain40375&version=1.0. Acesso em 13 jun. 2021.

LUND, M. S. et. al. Integrity of integrated navigation systems. IEEE International workshop on cyber-physical systems security, 2018. Disponível em http://www.mass-lund.no/publications/cps-sec.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.

MAHAN, A.T. The influence of sea power upon history 1660-1783. New York: Dover Publications Inc., 1987. Versão levemente alterada do original publicado em 1890, em Boston, por Little, Brown, and Company.

MARTINS, E. A. P. Parceria estratégica Brasil-França. Monografia (Curso de Política e Estratégia Marítimas - CPEM). Rio de Janeiro: Escola de Guerra Naval (EGN), 2013.

MATTOS, C. M. Estratégias militares dominantes: sugestões para uma estratégia militar brasileira. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1986, 100p. (Coleção General Benício, 239), ISBN 85-7011-106-1.

MB. Marinha do Brasil. Doutrina Militar Naval. (EMA 305). Documento ostensivo aprovado para uso na MB, Brasília: Estado-Maior da Armada (EMA), 2017.

MOREIRA, W. S. Ciência e Tecnologia Militar: política por outros meios?. Revista da Escola de Guerra Naval, 18(2), pp.71-90, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em https://revista.egn.mar.mil.br/index.php/revistadaegn/article/view/314. Acesso em 13 jun. 2021.

MOURA, J. A. A. A estratégia naval brasileira no pós-guerra fria: uma análise comparativa com foco em submarinos. Rio de Janeiro: Fundação de Estudos do Mar, 2014, 368p. ISBN 978-85-85966-25-6.

__________. A tecnologia e a guerra no mar. In: ALMEIDA, F. E. A; MOREIRA, W. S (Org.). Estudos marítimos: visões e abordagens. São Paulo: Humanitas, 2019, 422p. p. 317-354. (História Diversa, 10). ISBN 978-85-7732-388-3.

PARDINAS, F. Metodología y técnicas de investigación en ciencias sociales. 36. ed. Madrid, México: Siglo Ventiuno Editores, 1999. ISBN 968-23-1577-8.

REISMAN, A. Transfer of technologies: a cross-disciplinary taxonomy. Omega, 33, pp. 189-202, 2005. Disponível em https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0305048304000647. Acesso em 13 jun. 2021.

RØSKUND, A. The jeune école: the strategy of the weak. Leiden: Brill, 2007, 242p. (History of Warfare). ISBN 978-90-0415-7231.

SÁ, A. O. Aplicações militares/marítimas da quarta revolução industrial. Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), aula ministrada na Escola de Guerra Naval (EGN), Rio de Janeiro, 2021.

SABINO, C. A. El proceso de investigación. 2. ed. Buenos Aires: Lumen Hvmanitas, 1996. ISBN 950-724-575-8.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa. Tradução Fátima Conceição Murad, Melissa Kassner e Sheila Ladeira. 3a edição. São Paulo: McGraw-Hill, 2006. ISBN: 85-8680493-2.

SHANK, J. F. et al. Designing adaptable ships: modularity and flexibility in future ship designs. Santa Monica CA: RAND Corporation, 2016. ISBN 978-0-8330-8722-5. Disponível em https://www.rand.org/pubs/research_reports/RR696.html. Acesso em 13 jun. 2021.

SOCHACZEWSKI, A. G. O Século XXI é o fim da era do porta-aviões?. Kings College, Joint services command and staff college, 2016. Disponível em http://34.227.47.41/wp-content/uploads/2020/01/o-seculo-xxi-e-o-fim-da-era-do-porta-avioes_v2.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.

SUCIU, P. The U.S. Navy's first stealth warship is almost ready for war. The National Interest, April 2, 2020. Disponível em https://nationalinterest.org/blog/buzz/us-navys-first-stealth-warship-almost-ready-war-139997. Acesso em 13 jun. 2021.

TANGREDI, S. J. Running silent and algorithmic: the U.S. Navy strategic vision in 2019. Naval War College Review, 72(2), Spring, 2019. Disponível em https://digital-commons.usnwc.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=7987&context=nwc-review. Acesso em 13 jun. 2021.

TCU. Tribunal de Contas da União. Acórdão 1725/2008-TCU-Plenário. TC 018.820/2005-8. Auditoria. Programas de Reaparelhamento da Marinha. Relator: Min. Augusto Sherman Cavalcanti. Brasília: TCU, 2008.

__________. Acórdão 1822/2021-TCU-Plenário. TC 036.315/2018-4. Monitoramento. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2021.

__________. Acórdão 2037/2017-TCU-Plenário. TC 027.943/2010-0. Documento classificado como sigiloso com fundamento no § 1º do art. 108 da Lei 8.443/1992 (Lei Orgânica do TCU) c/c o art. 22 da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2017a.

__________. Acórdão 2176/2010-TCU-Plenário. TC 013.537/2009-9. Levantamento de Auditoria. Atos, ações, projetos e programas direcionados à construção do submarino de propulsão nuclear pela Marinha. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2010.

__________. Acórdão 2592/2009-TCU-Plenário. TC 020.622/2009-1. Solicitação do Congresso Nacional. Operação de crédito contratada pela República Federativa do Brasil. Recursos destinados ao financiamento parcial do programa de desenvolvimento de submarinos. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2009.

__________. Acórdão 2739/2020-TCU-Plenário. TC 006.739/2019-9. Acompanhamento. Procedimento Investigatório Criminal 100.2015.00001 instaurado pela 6ª Procuradoria de Justiça Militar. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2020a.

__________. Acórdão 2853/2019-TCU-Plenário. TC 021.493/2019-7. Denúncia. Possíveis irregularidades na condução de procedimento de aquisição de corvetas pela Marinha do Brasil por meio da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Relator: Min. Augusto Sherman Cavalcanti. Brasília: TCU, 2019a.

__________. Acórdão 2952/2013-TCU-Plenário. TC 005.910/2011-0. Relatório de Auditoria Operacional. Processos de transferência de tecnologia existentes no programa de desenvolvimento de submarinos (Prosub) e no projeto H-XBR. Relator: Min. Raimundo Carreiro. Brasília: TCU, 2013.

__________. Acórdão 326/2016-TCU-Plenário. TC 035.673/2015-0. Solicitação. Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados. Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha (Prosub). Relator: Walton Alencar Rodrigues. Brasília: TCU, 2016.

__________. Acórdão 3591/2019-TCU-1C. TC 032.297/2017-3. Prestação de contas. 2016. Secretaria-Geral do Ministério da Defesa. Relator: Min. Walton Alencar Rodrigues. Brasília: TCU, 2019b.

__________. Acórdão 587/2020-TCU-Plenário. TC 006.739/2019-9. Acompanhamento. Procedimento Investigatório Criminal 100.2015.00001 instaurado pela 6ª Procuradoria de Justiça Militar. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2020b.

__________. Acórdão 605/2017-TCU-Plenário. TC 030.171/2014-8. Representação. Obras de construção do estaleiro e da base naval (EBN) da Marinha no município de Itaguaí RJ. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2017b.

__________. Acórdão 838/2020-TCU-Plenário. TC 027.943/2010-0. Auditoria. Obras de construção do estaleiro e da base naval (EBN) da Marinha no município de Itaguaí RJ. Relator: Min. André Luís de Carvalho. Brasília: TCU, 2020c.

__________. Acórdão 9756/2020-TCU-1C. TC 037.014/2019-6. Contas anuais. Exercício 2018. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul). Relator: Min. Augusto Sherman Cavalcanti. Brasília: TCU, 2020d.

TEIXEIRA JUNIOR, A. W. M. O desafio da dissuasão convencional no ambiente multidomínio: antiacesso e negação de área como resposta. Análise Estratégica, Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx), 18(4), ISSN 2525-457x, Set/Nov, Brasília, 2020. Disponível em http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEEExAE/article/view/7011>. Acesso em 13 jun. 2021.

TOWNSHEND, C. The shape of modern war. In: TOWNSHEND, C. (Ed.). The Oxford Illustrated history of modern war. Oxford, New York: Oxford University Press, 1997. ISBN 0-19-820427-2. pp. 3-18.

URCOSTA, R. B. The Revolution in drone warfare: the lessons from the Idlib de-escalation zone. Air University (AU), Maxwell Air Force Base, AL, August 31, 2020. Disponível em https://www.airuniversity.af.edu/JEMEAA/Display/Article/2329510/the-revolution-in-drone-warfare-the-lessons-from-the-idlib-de-escalation-zone/. Acesso em 13 jun. 2021.

VAN CREVELD, M. Technology and war II: postmodern war?. In: TOWNSHEND, C. (Ed.). The Oxford Illustrated history of modern war. Oxford, New York: Oxford University Press, 1997. ISBN 0-19-820427-2. pp. 298-314.

VICENTE, J. P. A guerra como continuação da política por outros meios ... não tripulados. Janus.net e-journal of international relations, 5(2), pp. 62-77, Universidade Autônoma de Lisboa, ISSN 1647-7251, 2015. Disponível em https://observare.ual.pt/janus.net/pt/n%C3%BAmeros-anteriores/89-portugues-pt/v-5,-n-2-2014-novembro-abril/artigos/278-a-guerra-como-a-continua%C3%A7%C3%A3o-da-pol%C3%ADtica-por-outros-meios-n%C3%A3o-tripulados. Acesso em 13 jun. 2021.

WALLER, R. L. The use of offsets in Foreign Military Sales. Acquisition Review Quaterly, Summer, Alexandria VA, 2003. Disponível em https://apps.dtic.mil/sti/pdfs/ADA423713.pdf. Acesso em 13 jun. 2021.


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