Assegurar o ambiente marítimo: uma necessidade para além das competências de safety e de security

Daniele Dionisio da Silva, Ana Fernanda Baptista, Allan Antunes

Abstract


Este artigo está inserido na área de Ciência Política e Relações Internacionais, no campo de Estudos Marítimos. No artigo buscou-se investigar como a agenda internacional de desenvolvimento sustentável impacta as formas de assegurar o ambiente marítimo. A partir da análise de normativas institucionais e de exemplos, que incluam dentre outros aspectos, ações práticas, verificou- se que as formas contemporâneas de governança oceânica propõem a introdução de aspectos de amplitudes humana, ambientais, sociais e econômicas além do tradicional viés securitário estadocêntrico. De certo modo, ao longo do tempo, os interesses estratégicos dos Estados no ambiente oceânico estão sendo complementados por interesses de organizações internacionais, de empresas e da sociedade civil mundial. Isso permite concluir que a tradicional distinção de competências em maritime safety e em maritime security seria incompleta na realidade contemporânea de assegurar multidimensionalmente o oceano e que, portanto, novas agendas que sejam mais política, social e economicamente participativas e/ou integradas devem ser delineadas.


Keywords


Estudos Marítimos; Assegurar o Ambiente Marítimo; Desenvolvimento Sustentável.

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