Guerras brasílicas do século XXI: eclipse da soberania nos black spots das grandes metrópoles brasileiras

Henrique de Oliveira Mendonça, Tássio Franchi

Abstract


A soberania é um dos pilares dos Estados-nação, no entanto, sua definição é ambígua e controversa. Não obstante à perene contestação de conceitos, este estudo se propõe a estabilizar contingencialmente uma acepção de soberania adequada à realidade brasileira. No maior país sulamericano, os aglomerados subnormais das metrópoles nacionais concentram populosas áreas de baixa governabilidade e com atuação destacada de criminosos, entretanto, a base teórica anglo-saxã, dominante na literatura acadêmica, dispõe de escassos recursos para uma interpretação da fragilidade endêmica de um Estado consolidado e distante dos parâmetros da falência. Assim, a partir de premissas essenciais, como a autoridade, coerção e territorialidade, a investigação aprofunda a compreensão e a caracterização do efeito deletério do crime organizado sobre a soberania estatal brasileira. Oferece, também, um suporte argumentativo que amplia a agenda de pesquisa relacionada ao emprego das Forças Armadas no enfrentamento ao crime organizado. Os resultados obtidos pela combinação entre a elucidação teórica e estudos empíricos indicam que, embora não apresentem uma retórica direta revisionista ou de contestação, as organizações criminosas se sobrepõem ao poder estatal de forma seletiva e progressiva nos black spots das metrópoles nacionais brasileiras.


Keywords


Soberania. Crime Organizado. Estado. Segurança. Metrópoles.

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