Além da Grand Strategy e do Entorno Estratégico: Uma proposta para esboçar uma Grande Estratégia Fronteiriça

Miguel Patrice Philippe Dhenin

Abstract


O conceito de “Entorno Estratégico” surgiu no Brasil no começo do século como proposta elástica para abordar questões pautadas na projeção de poder. Ao desenhar um entorno geograficamente delimitado, o Brasil procurou definir conceitualmente áreas consideradas prioritárias e estratégicas para exercer sua influência política e estratégica. O artigo tem como objetivo a formulação do quadro para elaborar uma “Grande Estratégia Fronteiriça”. Em primeiro lugar, apresentaremos o conceito de “Entorno Estratégico”, a partir da perspectiva brasileira Para tal, foi realizado um levantamento com os principais documentos oficiais que norteiam as políticas de Defesa. Em seguida, procuramos avaliar a relação entre “Entorno Estratégico” e “Grande Estratégia”, conceito que foi consolidado na literatura anglo-saxônica ao longo do século XX. A partir do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em 2011, procuramos avaliar seu impacto nas políticas públicas para a região norte do Brasil. Finalmente, encerramos esse trabalho com uma breve proposta conceitual, balizando uma “Grande Estratégia Fronteiriça”, primeiros passos para propor uma política de Estado num futuro próximo.

Keywords


Entorno Estratégico; Grande Estratégia; Grande Estratégia Fronteiriça; Brasil

References


ALMEIDA, Carlos Wellington de. Política de defesa no Brasil: considerações do ponto de vista das políticas públicas. In: Revista Opinião Pública, v. 16, n. 1, pp. 220-250, 2010.

ALSINA JÚNIOR, João Paulo Soares. A Esfinge e o Tridente: Rio-Branco, Grande Estratégia e o Programa de Reaparelhamento Naval (1904-1910) na Primeira República. Brasília, Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais, Universidade de Brasília (UnB), 2014.

AMORIM, Celso. Discurso “Desafios e oportunidades para a Defesa no entorno estratégico brasileiro”. Brasília: Ministério da Defesa, 2014.

AMORIM, Celso. A grande estratégia do Brasil: discursos, artigos e entrevistas da gestão no ministério da defesa (2011-2014). Brasília: FUNAG; São Paulo, Universidade de Brasília, 2016.

BRANDS, Hal. Dilemmas of Brazilian grand strategy. Carlisle: Strategic Studies Institute, 2010.

BRANDS, Hal. The Promise and Pitfalls of Grand Strategy. Carlisle: Strategic Studies Institute, 2012.

BRASIL. Plano de Defesa Nacional. Brasília: Imprensa Oficial, 1996.

BRASIL. Plano de Defesa Nacional. Decreto n° 5484. Brasília: Imprensa Oficial, 2005.

BRASIL. Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração nacional (MI), SPR, 2005.

BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa. Ministério da Defesa: Brasília, 2008.

BRASIL. Bases para uma Proposta de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2010.

BRASIL. Decreto n. 7.496 de 08 de junho de 2011. Institui o Plano Estratégico de Fronteiras. Brasília: Imprensa Nacional, 2011.

BRASIL. Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Imprensa Oficial, 2012a.

BRASIL. Livro Branco da Defesa Nacional. Brasília: Imprensa Oficial, 2012b.

BRASIL. Tribunal de Contas da União. Acórdão no 543/2016. Auditoria operacional realizada no comando do Exército – Estado-Maior do Exército/EME objetivando avaliar a efetividade da estrutura de gestão e controle do projeto piloto do sistema integrado de monitoramento de fronteiras – SISFRON, com foco no monitoramento de riscos e da execução do projeto. [s.l.]: TCU, 2016a.

BRASIL. Segurança pública nas fronteiras: sumário executivo. Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). (Org.) NEVES, Alex Jorge das, et. al. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016b.

BRASIL. Decreto n. 8.903 de 16 de novembro de 2016. Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Brasília: Imprensa Nacional, 2016c.

BRASIL. Poder Executivo. ENAFRON. Segurança pública nas fronteiras: Relatório-Síntese. NEVES, Alex Jorge das; BAPTISTA, Gustavo Camilo; ENGEL, Cíntia Liara (Org.). Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2016d.

BRASIL. Fronteira. Consolidação dos Planos de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira. Brasília, Ministério da Integração Nacional, 2017.

BRASIL. Decreto n. 9.818 de 03 de junho de 2019. Altera o Decreto n. 8.903, de 16 de novembro de 2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução. Brasília: Imprensa Nacional, 2019.

CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; CAMARA, Lisa Belmiro. Políticas públicas na faixa de fronteira do Brasil: PDFF, CDIF e as políticas de segurança e defesa. In: Revista Confins (online), n. 4, pp.1-18, 2019.

CLAUSEWITZ, Carl von. Da Guerra. Tradução de Maria Teresa Ramos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes e Brasília: EdUNB, 1996.

CHRISTIENSEN, Thomas J. Useful Adversaries: Grand Strategy, Domestic Mobilization, and Sino-American Conflict, 1947-1958. Princeton: Princeton University Press, 1997.

COSTA, Maurício Kenyatta Barros da. Políticas de Segurança e Defesa de Fronteira Brasileira no contexto de Integração Regional: os casos das fronteiras Brasil-Paraguai e Brasil-Uruguai (Dissertação de Mestrado em Relações Internacionais). Brasília: Universidade de Brasília, 2017.

DHENIN, Miguel Patrice Philippe; CORREA, Paulo Gustavo Pellegrino. Brazil’s grand border strategy: challenges of a new critical thinking in a modern era. In: Revista Brasileira de Estudos de Defesa, v.4, n. 2, pp. 199-218, 2018.

FAGUNDES, Flávia Carolina de Resende. Políticas de Segurança e Defesa nas Fronteiras Internacionais do Brasil. Boa Vista: Editora UFRR, 2019.

FIORI, José Luís. O Brasil e seu Entorno Estratégico na Primeira Década do Século XXI. In: Sader, Emir. (Org.) 10 Anos de Governos Pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo Editoral, 2013.

FRANÇA, Rafael Francisco. Por uma nova gestão securitária de fronteiras no Brasil: riscos e desafios. Porto Alegre. Tese (Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais) Programa de Pós-graduação em Estudos Estratégicos Internacionais, 2018.

GADDIS, John Lewis. Strategies of Containment: A Critical Appraisal of Postwar American National Security Policy. Oxford: Oxford University Press, 1982.

GUEVARA, Gisela da Silva. (ed.) Brasil y sus vecinos, estrategias de smart power. Bogotá: Universidad Externado, 2018.

GUEVARA, Gisela da Silva. Geostrategic visions on the South Atlantic: Brazil and Colombia, a Comparative Approach. In: Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, ano LXIV, n. 237, pp. 293-314, 2019.

HIRATA, Daniel. Segurança Pública e fronteiras: apontamentos a partir do Arco Norte. In: Ciência e Cultura. São Paulo: Ed. SBPC, v. 67, n. 2, pp. 30-34, 2015.

KENNEDY, Paul. The Rise and Fall of Great Powers. New York: Random House, 1987.

LAYTON, Peter. The Idea of Grand Strategy. In: The RUSI Journal, v. 157, n. 4, pp. 56-61, 2012.

LIDDELL HART, Basil Henry. Strategy. New York, NY: Faber & Faber, 2 ed., 1967.

MEARSHEIMER, John. The Tragedy of Great Power Politics. New York and London: W. W. Norton & Company, 2001.

MILANI, Carlos R S.; NERY, Tiago. The sketch of Brazil’s grand strategy under the Workers’ Party (2003–2016): Domestic and international constraints. In: South African Journal of International Affairs, Johannesburg, v. 26, n. 1, 2019.

NEVES, A. J. das; SILVA, J. C. da; MONTEIRO, L. C. do R. (Orgs). Mapeamento das políticas públicas federais na faixa de fronteira: interfaces com o plano estratégico de fronteiras e a estratégia nacional de segurança pública nas fronteiras. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, 2016.

RAZA, Salvador. Proposição de um sistema de segurança de fronteiras brasileiras: um esforço para transformar o desenho de força. In: NASSER, Reginaldo Mattar; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. (Org.). O Brasil e a segurança no seu entorno estratégico: América do Sul e Atlântico Sul. Brasília: IPEA, 2014.

ROSECRANCE, Richard & STEIN, Arthur A. “Beyond Realism: the Study of Grand Strategy”. In: ROSECRANCE, Richard & STEIN, Arthur A. (eds). Domestic Bases of Grand Strategy. Ithaca: Cornell University Press, pp. 3-21, 1993.

RUSSELL, Roberto; TOKTALIAN, Juan Gabriel. “Grand strategy”, In: DOMÍNGUEZ, Jorge I. & COVARRUBIAS, Ana. (eds), Routledge Handbook of Latin America in the World. New York: Routledge, pp. 58-73, 2015.

SILOVE, Nina. Beyond the Buzzword: The Three Meanings of “Grand Strategy”. In: Security Studies, v. 27, n. 1, pp. 27-57, 2018.

SVARTMAN, Eduardo. Pontos de contato ou de atrito? Documentos de defesa nacional do Brasil e dos Estados Unidos. In: Conjuntura Austral, [S.l.], v. 3, n. 11, pp. 24-38, 2012.

SWANSON, Michael. The War State: The Cold War Origins of the Military-Industrial Complex and the Power Elite, 1945-1963. South Carolina: Create Space, 2013.

VAZ, Alcides Costa. O Atlântico Sul e as perspectivas estratégicas do Brasil, Argentina e África do Sul. In: ACIOLY, Luciana; MORAES, Rodrigo F. de. (Org.). Prospectiva, estratégias e cenários globais: visões de Atlântico Sul, África Lusófona, América do Sul e Amazônia. Brasília: IPEA, pp. 49-59, 2011.

VENKATSHAMY, Krishnappa. The Problem of Grand Strategy. In: Journal of Defence Studies, v. 6, n. 3, pp. 113-128, 2012.


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