Colônias militares na região Norte do Brasil: Colonização, povoamento e seu arcabouço jurídico ao longo dos anos

Rodrigo de Almeida Paim, Tássio Franchi

Abstract


As colônias militares foram instituídas no II Reinado do Brasil Império e se estenderam até meados do Século XX, devido a necessidade de defender pontos estratégicos do território, afastar do seio social condenados e propiciar o povoamento do interior. O presente trabalho visa analisar a relevância das colônias militares situadas na região Norte do Brasil bem como o seu ordenamento jurídico propondo-se a responder a seguinte questão problema: quais as características históricas das colônias militares; seu arcabouço jurídico que foram retomados no século XX, a fim de valorizar regiões estratégicas no Norte do País? Realizou-se pesquisa bibliográfica em obras e trabalhos acadêmicos que abordam a temática, bem como consulta documental nos Relatórios dos Ministros e Secretários de Estado dos Negócios da Guerra e nos Relatórios dos Ministros de Estado da Guerra, disponibilizados pelo Arquivo Histórico do Exército e pelo Center for Research Libraries. O trabalho destaca como principal resultado o fato de que as Colônias Militares favoreceram a colonização e o povoamento da região Norte, bem como sua defesa, na medida em que promoveram a presença de colonos brasileiros de modo duradouro em regiões e vias estratégicas para o país.

 

 


Keywords


Amazônia; Colônias militares; colonização; povoamento; legislação

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