A Delimitação de Fronteiras Marítimas e a Produção “Offshore”: Cooperação e Conflito entre Israel e o Líbano

Abstract

RESUMO 

A descoberta de jazidas de petróleo e gás no Mediterrâneo

Oriental, mais precisamente na Bacia do Levante, suscitou o

interesse de Israel e do Líbano como uma forma de atingirem

a autossuficiência energética e auferirem os ganhos

econômicos que a atividade “offshore” tem o potencial de

prover. Contudo, os conflitos políticos e territoriais entre os

dois países são ainda mais acirrados pela disputa por áreas

marítimas de exploração desse importante ativo energético.

Nesse aspecto, destaca-se a necessidade de se definir a

fronteira marítima entre Israel e o Líbano como forma de

possibilitar a plena exploração dos ativos energéticos por

ambos os países. Para tal, o estudo busca identificar os atores

regionais e internacionais que de alguma forma influenciam

na problemática, os interesses e obstáculos que permeiam

a produção de petróleo e gás na Bacia do Levante e quais

os instrumentos legais que podem vir a viabilizar uma

cooperação, no sentido de se obter a delimitação da citada

fronteira marítima, criando assim condições mínimas de

segurança para a produção “offshore” por parte dos dois

países em conflito.

ABSTRACT

The findings of oil and gas reserves in the Eastern

Mediterranean, more specifically in the Levantine Basis,

has aroused Israel and Lebanon concerns regarding the

possibility of these energy sources provide both their

energy self-sufficiency and the profitable earns which

this economic activity has the potential to provide to.

However, the political and territorial conflicts between

those countries have been still more raised by the dispute

of maritime areas implied in the exploitation of this

important energetic asset. In this matter, the definition of

maritime borders between Israel and Lebanon must be

highlighted as a way to allow the full offshore exploitation

by both countries. For this purpose, this article aims to

identify regional and international actors which have the

skills to interfere in this issue, the interests and obstacles

related to Levantine Basis oil and gas production and the

legal framework that can improve cooperation in order

to get the maritime border delimitation. This way, it will

be possible to create a security environment to allow full

offshore exploitation by the contenders.