A seguranc?a humana e o novo conceito de soberania

Abstract

Este artigo visa contribuir com a discussão que envolve a segurança humana como fator a ser exigido do conceito e prática da soberania. A partir de uma análise da soberania, o trabalho procura compreender a in?uência da dimensão humana da segurança, com ênfase nos indivíduos, na soberania dos Estados ou, em outras palavras, se é possível identi?car alguma mudança substantiva na compreensão da soberania como poder perpétuo e absoluto dentro de um determinado território a partir da concentração da preocupação da segurança no indivíduo. Bem se sabe que a soberania não é um conceito de signi?cado único no tempo e no espaço, podendo ser melhor compreendida como uma prática discursiva que envolve e sustenta o Estado moderno. Apesar disso, uma dada interpretação dessa prática discursiva persistiu no tempo, tendendo a identi?car nos Estados instituições com direitos e necessidades que precedem os direitos e necessidades dos seres humanos. A conclusão aponta a identi?cação de um novo entendimento da soberania, que crescentemente deixa de ser vista como poder que demanda dos indivíduos para ser entendida como poder que tem responsabilidade para com o indivíduo.