Alocação de recursos orçamentários para o Ministério da Defesa: uma análise do período compreendido pelos governos FHC e LULA

Abstract

O objetivo geral do presente estudo foi identificar como são aplicados os recursos orçamentários no âmbito do Ministério da Defesa, dentre suas mais diversas ações, por meio da análise da sua execução orçamentária no período 1995-2010, abrangendo, assim, os governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Os resultados encontrados apontaram que ao longo do período estudado, além de ter perdido espaço na participação do Orçamento Geral da União, o orçamento do Ministério da Defesa também sofreu restrição de recursos com base no Produto Interno Bruto, provocando modificações da estrutura da despesa na tentativa de manter os níveis de investimentos necessários ao preparo e emprego das Forças Armadas. Por fim, pôde-se depreender que o nível dos gastos militares no Brasil encontra-se aquém do esperado para um país da sua envergadura.